Por: Gabriela Santos e Farelos Jurídicos
A janela de transferências, é o momento mais aguardado pelos clubes, afinal é aqui que eles conseguem se reforçar e ainda encher seus cofres. Uma das formas mais famosas que os times têm utilizado para arrecadar dinheiro é o Mecanismo de Solidariedade da FIFA. Você sabe como funciona?
A advogada Ana Eloíza Cardozo explica que é importante estar a par das regras da Fifa, que dispõe que a cada transferência internacional de um jogador, o clube formador tem direito a 5% dos valores negociados. Ressaltando que esse percentual pode ser dividido entre os clubes formadores do atleta entre os 12 anos e os 23 anos. ”
A equipe do Verdaoweb.com, entrou em contato com os advogados da Farelos Jurídicos e iremos explicar como o São Paulo arrecadou este ano cerca de R$25 milhões, apenas com essa ferramenta.
Para ter direito ao Mecanismo de solidariedade da FIFA, o clube precisa ser formador do jogador, ou seja, se a gestão assume tanto as responsabilidades por ele dentro de campo, quanto na formação social, a instituição deverá ser recompensada com uma porcentagem, em todas as vendas ou transferências que aconteçam na carreira do atleta.
No entanto, para garantir ao clube o percentual, a FIFA não leva em consideração se o jogador passou pela base necessariamente, ou, quanto tempo permaneceu no elenco, sendo assim, qualquer atleta que tenha entre 12 e 23 anos e tiver seu registro feito no time, concederá ao clube o direito do mecanismo.
Veja abaixo artigo 21 da FIFA:
“Mecanismo de Solidariedade: Se um Profissional for transferido antes do termo do seu contrato, qualquer clube que tenha contribuído para a sua educação e formação receberá uma percentagem da compensação paga ao clube anterior (contribuição de solidariedade).”
Seguir as regras da FIFA basta?
Não, para que o clube usufrua desta ferramenta é necessário seguir algumas regras, instituídas também pela CBF, assegurando os jogadores. A Lei Pelé exige que o clube siga fielmente todos os requisitos, para que receba o certificado e finalmente o percentual. Veja abaixo alguns dos requisitos:
· Treinamentos nas categorias de base;
· Comprovante de atuação do atleta em competições oficiais;
· Manutenção de alojamentos em condições adequadas;
· Manutenção de instalações adequadas para treinamentos;
· Fornecimento de complementação educacional dos atletas da base
Muitos dos clubes nacionais seguem rigorosamente as exigências das entidades máximas, isso porque, o Brasil é uma fábrica de bons jogadores, e os vendem com muita facilidade, mesmo sem eles jogarem pelo elenco profissional.
Mas como eu posso saber quanto o Palmeiras vai receber?
O Mecanismo de Solidariedade da FIFA, promete ao clube formador do atleta até 5% do valor da transferência, em casos de transferências internacionais, como uma forma de retribuir o trabalho feito pelo clube ao jogador durante o seu amadurecimento no esporte. No entanto esse valor é pago, mediante a idade do jogador, veja abaixo:
Aniversário do jogador % a ser recebida
12º 0,25 %
13º 0,25 %
14º 0,25 %
15º 0,25 %
16º 0,50 %
17º 0,50 %
18º 0,50 %
19º 0,50 %
20º 0,50 %
21º 0,50 %
22º 0,50 %
23º 0,50 %
Total 5%
O Palmeiras pode receber a porcentagem em negociações envolvendo Gabriel Jesus, por exemplo. O atleta foi vendido ao Manchester City por R$ 121 milhões.
Portanto, esse é um dos motivos pelos quais tantos clubes fazem negociações enquanto os atletas ainda são muito novos. É muito comum ouvir as pessoas falando, “mas antigamente os times seguravam os jogadores, agora vendem todos cedo”, mas o mundo do futebol atual requer muito dinheiro, e quanto mais cedo se faz uma negociação, mais rápido se tem milhões em cofres.
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