19/9/2014 09:35

[OFF] Lobby funciona, e CBF faz, na marra, clubes pagarem conta de R$ 30 milhões

O Cruzeiro não pagou a taxa pela transferência de Montillo ao Santos em 2013

Uma visita feita ao presidente da CBF, José Maria Marin, ainda em 2013 pode resultar numa conta de mais de R$ 30 milhões que Flamengo, São Paulo, Cruzeiro e outros clubes terão de rachar.

Atendendo a pedido feito no ano passado, a entidade anunciou recentemente através de circular que as equipes serão obrigadas a pagar a partir de agora uma taxa de 0,8% sobre o valor das transferências à Federação das Associações de Atletas Profissionais para conseguirem registrar seus contratados.

A determinação é fruto de lobby do tricampeão mundial Wilson Piazza, presidente da Faap, que esteve na sede da CBF para pleitear a medida.

Ex-atleta do Cruzeiro, Piazza está à frente de mais de 60 ações movidas pela associação privada na Justiça.

O próprio time celeste consta na lista de ‘devedores'. Em processos que correm na 7ª e na 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, cerca de R$ 2.500 milhões são cobrados dos atuais campeões brasileiros entre contratos e transferências de nomes como Montillo e Jonathan que não teriam sido devidamente realizadas.

A equipe mineira não está sozinha: em um rápido levantamento feito pela reportagem, praticamente todos os clubes aparecem envolvidos em brigas judiciais.

Segundo a própria Faap, somente o São Caetano cumpre rigorosamente com o repasse dos valores devidos.

O pagamento da taxa de 0,8% é previsto na Lei Pelé, no entanto, sob o argumento de inconstitucionalidade, os dirigentes sempre tentaram contestá-la na Justiça em processos que se arrastam por anos.


Marin recebeu pedido para cobrança ainda em 2013

Nesse momento, o Pleno do Supremo Tribunal Federal analisa os casos de Grêmio, Inter e Paraná - a depender da decisão que deverá ser anunciada em breve, pode ser estabelecida a jurisprudência necessária para fazer valer de uma vez por todas a determinação da CBF.

"Existe a decisão de que eles perderam. Na verdade, estamos no aguardo agora de que o Pleno forme jurisprudência. Quando ele falar que é constitucional, também estará decidindo que o pagamento dessa taxa se trata de um tributo e, então, a situação mudará totalmente de figura porque você não entrará mais com uma ação e, sim, com uma execução", explica o superintendente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, Márcio Tannús de Almeida, ao ESPN.com.br.

"A CBF nada mais fez do que disciplinar o que está na lei. Ela afirma que existe a contribuição que tem de ser recolhida para cumprirmos com a nossa finalidade. No ano passado, estivemos no Rio de Janeiro pedindo que eles se sensibilizassem e houve essa resposta positiva por parte do Marin", prossegue.

A Faap diz que pretende evitar ao máximo eventuais confrontos com os clubes e se mostra aberta até mesmo a acordos para parcelar o pagamento das taxas, conforme aconteceu recentemente com Atlético-PR e Goiás.

"O nosso assessor jurídico brinca que somos ricos apenas no papel", conclui Márcio Tannús.



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