Qual pode ser a punição do auxiliar do Palmeiras no STJD? CBF entrará com ação acusando xenofobia

João Martins poderá ser enquadrado em artigos do CBJD por declarações sobre suposto "esquema" no futebol brasileiro

Foto: Lance!

Após as fortes declarações de João Martins, auxiliar técnico do Palmeiras, depois do empate com o Athletico-PR neste domingo (2), a CBF emitiu uma nota oficial repudiando o posicionamento do profissional, afirmando que foi uma tentativa infantil e xenofóbica de diminuir a relevância do Campeonato Brasileiro fora do país e que irá ao STJD. Mas afinal, qual punição João Martins poderá receber caso seja denunciado?

O auxiliar do Verdão disse que é "ruim para o sistema" o clube paulista conquistar o Brasileirão duas vezes consecutivas, afirmando que no Brasil "muitas vezes não deixam os melhores ganharem". Dessa forma, segundo o advogado Domingos Sávio Zainaghi, especialista em Direito Desportivo, João Martins poderá ser enquadrado no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da ofensa à honra de alguém.

"No caso da honra de árbitros, há um punição maior". Logo, o auxiliar poderá sofrer uma punição de uma a seis partidas; por conta da insinuação contra o árbitro, uma suspensão de no mínimo quatro partidas. Ainda de acordo com o advogado, "pelos ataques contra o futebol brasileiro, ficando comprovado que houve discriminação, poderá ser enquadrado no artigo 243-G, que trata de discriminação étnica e prevê punição de suspensão de cinco a dez partidas".

Em caso de condenação, João Martins poderá recorrer da decisão ao pleno do STJD para buscar ser absolvido ou ter a pena reduzida. Como o denunciado deve ser o auxiliar, o Palmeiras não tem legitimidade para recorrer e não há possibilidade de punição ao clube.

Ainda, Ronaldo Botelho Piacente, procurador do STJD, disse ao Estadão que a procuradoria está analisando o caso, mas que João Martins deve ser enquadrado no artigo 258 do CBJD, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva - "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código à atitude antidesportiva", que prevê pena de um a seis jogos de suspensão.

Depois da nota de repúdio divulgada pela CBF dizendo que a coletiva do auxiliar do Palmeiras foi um "desfile de grosserias" e pedindo para que ele revele o suposto sistema, o Palmeiras divulgou um comunicado em seu site, rebatendo a entidade e defendendo o profissional. Nesta terça-feira (4), a Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF) foi mais uma a repudiar as declarações de João Martins, afirmando que houve um "desrespeito ao futebol brasileiro".

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