Palmeiras vence prefeitura em briga pela interdição do clube por shows

O Palmeiras obteve uma importante vitória na Justiça contra a prefeitura de São Paulo em processo que pedia a interdição do clube por eventos realizados dentro de sua sede. Em decisão publicada no fim de junho, o tribunal rejeitou as apelações do município, que havia tentado interditar o local por conta de shows ocorridos no estádio em 2024.

No fim do ano passado, a prefeitura enquadrou o Palmeiras no Programa Silêncio Urbano (PSIU) e aplicou três autos de fiscalização e multa contra o clube por shows da cantora Ivete Sangalo, do grupo Jota Quest e pela realização de uma Olimpíada da Criança. Todos eles ocorreram no ginásio poliesportivo, que fica dentro do complexo onde está o Allianz Parque e a sede social do Palmeiras.

Na ocasião, a prefeitura determinou uma ordem de fechamento administrativo, o que gerou revolta no clube alviverde. A municipalidade enquadrou o clube por estar "emitindo ruídos acima do permitido em lei" e exigiu a "cessação imediata das atividades".

O Palmeiras, então, ingressou na Justiça para brigar contra o município e impedir que sua sede fosse interditada. Conseguiu o apoio do Ministério Público, que se manifestou contrário à determinação da prefeitura. A Justiça, então, concedeu um mandado de segurança para reconhecer a ilegalidade do fechamento administrativo do Palmeiras sem que suas defesas nos autos de infração fossem apreciadas pela prefeitura.

Desde então, o município vinha tentando reverter a decisão. Mas esbarrou em acórdão publicado na semana passada que rejeitou os pedidos. A Justiça entendeu que o Palmeiras fica localizado em uma zona de ocupação especial que autoriza as atividades, como reuniões desportivas ou bandas de música, que estão amparadas pelo alvará de funcionamento do clube.

O documento prevê que esses eventos devem ser realizados em horários e locais previamente autorizados, o que aconteceu. Procurado pela ESPN, o clube diz que não comenta processos judiciais em andamento.