Câmara de São Paulo aprova projeto que restringe publicidade de bets
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação um projeto de lei que restringe a publicidade de casas de apostas em eventos realizados na capital paulista. A proposta, de autoria do vereador João Jorge (MDB), ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.
O texto prevê a proibição de publicidade de operadoras de apostas em eventos organizados por entidades públicas ou privadas, sejam eles amadores ou profissionais. A medida alcança espaços públicos e privados e inclui, entre os exemplos previstos, placas, faixas e painéis instalados em praças esportivas.
Em caso de descumprimento, o projeto estabelece penalidades que podem incluir multa de R$ 50 mil e até a proibição de realização de eventos por dois anos. A proposta tem provocado movimentação entre clubes e entidades ligadas ao futebol paulista devido ao possível impacto sobre contratos de publicidade.
Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo estiveram entre os clubes representados em uma reunião realizada na sede da Federação Paulista de Futebol. O encontro também contou com profissionais das áreas jurídica, de comunicação e marketing, além de representantes de empresas de apostas. Foram discutidas ações educativas e campanhas relacionadas ao jogo responsável.
Os contratos de Corinthians, Palmeiras e São Paulo com empresas do setor de apostas somam cerca de R$ 350 milhões anuais em patrocínios, segundo levantamento divulgado durante a discussão sobre o projeto. Os valores podem incluir outras propriedades comerciais, como bônus, premiações e exposição em placas e painéis.
Um dos pontos de atenção para os clubes é a abrangência territorial da proposta. Como a eventual restrição seria aplicada a eventos realizados na capital paulista, as equipes avaliam possíveis efeitos sobre suas receitas de publicidade em comparação com clubes de outros estados. A tramitação, porém, ainda não foi concluída e o texto pode passar por novas discussões antes de uma eventual entrada em vigor.
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Postado por
Leonardo Brasileiro Costa
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