Palmeiras enfrenta cobrança de mais de R$ 6 milhões por FGTS
O Palmeiras voltou a enfrentar uma disputa judicial durante a pausa para a Data FIFA. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reverteu uma decisão anterior e restabeleceu a cobrança de mais de R$ 6 milhões em valores referentes ao FGTS de 89 profissionais que passaram pelo clube entre 2006 e 2009.
O Palmeiras já sinalizou que pretende recorrer da decisão. Em primeira instância, o clube havia conseguido uma decisão favorável, que também determinava o pagamento de R$ 385.612,58 em honorários advocatícios pela Fazenda Nacional.
A União recorreu, e o desembargador Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior acolheu o pedido. Segundo a decisão, o Palmeiras não teria realizado o recolhimento do FGTS sobre valores pagos como direitos de imagem no período analisado.
Na avaliação do magistrado, os pagamentos, por serem regulares e de valores fixos, possuem natureza salarial e, portanto, deveriam integrar a base de cálculo do FGTS. A decisão também considera que essa natureza permanece mesmo quando os valores são pagos por pessoas jurídicas vinculadas aos atletas.
Com a decisão do TRF-3, o Palmeiras pretende levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Entre os 89 profissionais citados na ação estão nomes que tiveram passagens marcantes pelo clube, como Edmundo, Valdivia e Tite.
O processo representa mais uma questão financeira que o Palmeiras precisa administrar fora dos gramados. O clube agora aguarda os próximos passos do recurso enquanto mantém a preparação para o retorno das competições.
Postado por
Leonardo Brasileiro Costa
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