10/4/2022 11:12

Por Lei do Psiu, Allianz Parque recebe liminar para ser fechado e recebe multa de 40 mil

O Allianz Parque, estádio do Palmeiras, recebeu notificação de fechamento administrativo pela Prefeitura de São Paulo. A sanção, prevista em lei, ocorreu após a arena multiuso ser multada pela terceira vez por descumprimento da Lei do Psiu (Programa Silêncio Urbano).

A arena recebeu uma multa de R$ 39.823 após o show da banda americana Maroon 5, na última terça-feira (5). Vereadores tentaram votar às pressas no dia seguinte um projeto substitutivo que permitisse o volume de 85 decibéis até as 23h.

No rascunho do texto, escrito à mão, estão citados os estádios do Morumbi e o Allianz Parque, os dois que costumam receber shows de bandas internacionais na capital paulista.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), negaram a urgência em votar o projeto. Nunes disse que pediu à Câmara uma regra temporária em até 180 dias e Leite afirmou que “não há compromisso de votação imediata”.

Liminar

A WTorre, empresa gestora do estádio, conseguiu uma liminar na Justiça na noite desta sexta-feira que suspende o fechamento administrativo do estádio e permite a realização de eventos "desde que previamente licenciadas perante as autoridades competentes" até que o caso seja julgado.

Caso o fechamento administrativo seja descumprido, é requerida a instauração de inquérito policial e realizado novo fechamento, com auxílio policial, se necessário. A lei fala em “utilização de meios físicos que criem obstáculos ao acesso”, como emparedamento e defensas de concreto.

Palmeiras pode jogar
Apesar do fechamento administrativo, os jogos do Palmeiras poderão ocorrer no local. Em nota, a WTorre afirma que os jogos de futebol não estão contemplados dentro da Lei do Psiu, e que, portanto, a agenda está confirmada. “Sobre a questão de ruídos em grandes eventos, há um trabalho contínuo para mitigar as possíveis interferências na região, buscando as melhores práticas e implementando medidas para a boa convivência”, informou a administradora.

Postado por Felipe Rodrigues - 5661 visitas - Fonte: revistaforum.com.br