O zagueiro Renan foi anunciado pelo Shabab Al Ahli, dos Emirados Árabes Unidos, depois de chegar a um acordo para arcar com parte do sustento das filhas de Eliezer Pena, motociclista atropelado e morto por ele em 22 de julho deste ano.
O acerto com a família da vítima, que engloba ainda pagamentos por danos morais e materiais, fez a Justiça autorizar o jogador a retomar a carreira no futebol, inclusive fora do Brasil, mas não altera os protocolos da investigação. O caso está em apuração, o delegado responsável aguarda laudos periciais e o zagueiro pode ser denunciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
O UOL Esporte ouviu o promotor do caso e as defesas do jogador e da família da vítima, e explica como fica a situação do zagueiro em relação ao acidente agora que ele vai morar nos Emirados Árabes Unidos.
Renan vai precisar voltar ao Brasil durante o inquérito?
Embora tenha sido liberado para deixar o país, Renan terá de se apresentar à Justiça a cada quatro meses, ou quando for intimado, 'devendo manter o seu endereço atualizado nos autos', conforme aponta o inquérito policial ao qual a reportagem teve acesso. Segundo o promotor do caso, esses esclarecimentos à Justiça poderão ser feitos à distância.
"O comparecimento [à Justiça], de quatro em quatro meses, pode ser presencial ou online, por uma plataforma. Isso enquanto estiver na fase do inquérito", explicou Rogério Filócomo, promotor do caso.
Renan segue sendo investigado?
O promotor do caso envolvendo Renan disse que o acordo entre o zagueiro e a família do motociclista é um compromisso assinado no âmbito civil. Ou seja, a investigação policial continua e o jogador pode ser denunciado e processado pelo ato.
"O acordo é civil, com reflexo no criminal. O reflexo no criminal foi justamente essa alteração da medida cautelar e autorização para ele poder jogar fora do Brasil", afirmou o promotor.
Desta forma, o inquérito policial que apura o acidente continua, e o delegado aguarda laudos periciais para concluir a investigação. Em seguida, o Ministério Público pode denunciá-lo por homicídio culposo.
Há chance de Renan ainda ser preso?
Como a investigação sobre o acidente continua, Renan ainda pode ser preso. Antes disso, porém, ele teria de ser denunciado e processado, muito provavelmente por homicídio culposo. No caso do jogador, dois agravantes poderiam aumentar a pena, caso ele seja considerado culpado pelo acidente.
Ele estava com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) provisória e tinha a permissão para dirigir suspensa quando atropelou o motociclista. Além disso, segundo depoimento de dois motoristas que passavam pelo local na hora do ocorrido, o zagueiro foi visto chorando, admitindo que estava bêbado. Ele ainda teria vomitado, ingerido dois litros de água trazidos por uma pessoa não identificada e urinado às margens da rodovia, que liga as cidades de Bragança e Itatiba.
Renan vai precisar voltar ao Brasil se for processado?
Durante o inquérito policial, Renan poderá se apresentar à Justiça de forma online, a não ser que seja intimado. A decisão foi tomada por causa do acordo financeiro firmado entre ele e a família da vítima e porque a Justiça entende que o jogador está disposto a contribuir com as investigações, desde quando se envolveu no acidente com Eliezer Pena. Por isso, aliás, ele conseguiu assinar com o time árabe.
Durante o inquérito policial, Renan poderá se apresentar à Justiça de forma online, a não ser que seja intimado. A decisão foi tomada por causa do acordo financeiro firmado entre ele e a família da vítima e porque a Justiça entende que o jogador está disposto a contribuir com as investigações, desde quando se envolveu no acidente com Eliezer Pena. Por isso, aliás, ele conseguiu assinar com o time árabe.
De acordo com o promotor do caso, Renan terá de voltar ao Brasil caso seja processado. "Se tiver processo, oitiva de testemunhas, interrogatório, aí a presença é física. Ele vai ter que ir presencialmente ao fórum de Bragança", explicou Rogério Filócomo.
"Esse comparecimento [durante o inquérito] é para ele apresentar uma justificativa, atualização de endereço, essas coisas. Encerrado o inquérito policial, oferecida a denúncia e iniciado o processo, quando tiver audiência ele precisa estar presente", ressaltou.
Palmeiras, 2022, Renan
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